Direitos autorais / DMCA
Atualizado em: 3 de setembro de 2026
Respeitamos a propriedade intelectual e analisamos reclamações de direitos autorais que identifiquem claramente o material. Este é um procedimento geral de notificação. Sua existência não significa que o operador tenha registrado um agente designado nos termos do DMCA junto ao US Copyright Office nem que reivindique qualquer elegibilidade a isenções legais de responsabilidade (safe harbor).
1. Uma notificação de remoção deve conter
- A assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de seu representante autorizado;
- A identificação da obra protegida por direitos autorais, ou uma lista representativa das obras abrangidas pela mesma notificação;
- URLs exatas, títulos, capturas de tela ou informações suficientes para localizar o material supostamente infrator;
- O nome, o endereço postal, o telefone e um e-mail ativo do reclamante;
- Uma declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
- Uma declaração de que a notificação é exata e de que o reclamante está autorizado a agir em nome do titular dos direitos, incluindo, quando aplicável, uma declaração sob pena de perjúrio.
2. Envio e tratamento
Use a página de Contato para identificar sua questão como reclamação de direitos autorais e solicitar o meio de envio específico vigente. Não envie documentos de identidade, contratos ou outros materiais sensíveis em grupos públicos. Verificamos de forma razoável as notificações completas e, quando necessário, removemos ou restringimos o acesso, notificamos o fornecedor do conteúdo e mantemos registros do tratamento.
3. Contranotificações
Se um material tiver sido removido por engano, uma contranotificação geralmente inclui:
- Sua assinatura física ou eletrônica e a localização anterior do material;
- Uma declaração de boa-fé de que a remoção resultou de erro ou de identificação equivocada;
- Seu nome, endereço, telefone e o consentimento quanto à jurisdição e à citação exigido pela legislação aplicável;
- A autorização para encaminhar a contranotificação ao reclamante original.
Podemos aguardar o prazo exigido por lei antes de restabelecer o conteúdo e manter as restrições caso sejamos notificados de um processo judicial.
4. Infração reiterada e notificações falsas
Quando apropriado, restringimos ou encerramos as contas de infratores reincidentes. Notificações deliberadamente falsas ou substancialmente enganosas podem gerar responsabilidade legal. Confirme seus direitos ou sua autorização antes de enviar.